A saída de Sônia Guajajara do Ministério dos Povos Indígenas, anunciada nesta quinta-feira (20), marca o fim de uma era na política indigenista brasileira. A primeira mulher indígena a ocupar um ministério na história do país deixa o cargo para disputar a reeleição como deputada federal por São Paulo, cumprindo as regras eleitorais de desincompatibilização. Mas sua saída vai além de uma questão burocrática: representa um momento de inflexão para uma pasta que, em menos de três anos de existência, já se tornou central no debate sobre direitos originários no Brasil.

O timing da decisão não é casual. Com as eleições de 2026 no horizonte, Guajajara precisa deixar o Executivo até abril para manter seus direitos políticos. A escolha por disputar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados reflete uma estratégia de longo prazo: manter-se ativa no cenário político nacional, seja qual for o resultado das presidenciais.

Um Ministério Nascido da Promessa de Campanha

O Ministério dos Povos Indígenas surgiu em janeiro de 2023 como uma das primeiras medidas do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A criação da pasta, prometida durante a campanha eleitoral, foi uma resposta direta aos quatro anos de desmonte das políticas indigenistas no governo Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), não houve uma única homologação de terra indígena, quebrando uma tradição que vinha desde a redemocratização.

Guajajara assumiu o cargo com a missão de reconstruir. Ativista histórica do movimento indígena, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e deputada federal desde 2019, ela trazia para o Executivo uma legitimidade que nenhum político tradicional teria. Sua nomeação foi celebrada não apenas pelos povos originários, mas por organizações internacionais de direitos humanos que acompanhavam com preocupação o retrocesso brasileiro na área.

O primeiro desafio foi orçamentário. O ministério herdou R$ 123 milhões em 2023, valor considerado insuficiente por especialistas. Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), esse montante representava apenas 0,06% do orçamento federal, contrastando com os R$ 13,2 bilhões destinados ao Ministério da Agricultura no mesmo período.

Os Avanços e os Obstáculos da Gestão

Em seus dois anos à frente da pasta, Guajajara conseguiu avanços significativos, embora aquém das expectativas iniciais. O principal foi a retomada das demarcações. Segundo dados do próprio ministério, foram homologadas oito terras indígenas desde 2023, totalizando mais de 1,8 milhão de hectares. O destaque foi a demarcação da Terra Indígena Cacique Fontoura, em Mato Grosso, com 38.177 hectares, após décadas de disputa judicial.

Mas os números ainda estão longe do prometido. Durante a campanha de 2022, Lula se comprometeu a zerar a fila de demarcações pendentes, que soma mais de 200 processos. O ritmo atual indica que seria necessário mais de uma década para cumprir essa meta, mesmo mantendo o passo acelerado dos últimos dois anos.

A resistência veio principalmente do Congresso Nacional, onde a bancada ruralista mantém forte influência. O projeto de lei que instituiria o marco temporal para demarcações — tese que limita os direitos indígenas apenas às terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988 — tramitou durante todo o período de gestão de Guajajara, criando incerteza jurídica permanente.

No campo da saúde indígena, área que também ficou sob responsabilidade do ministério, os resultados foram mais palpáveis. O orçamento para 2024 cresceu 18% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 2,1 bilhões. Dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena mostram redução de 12% na mortalidade infantil indígena em 2024 comparado a 2022, embora os índices ainda permaneçam acima da média nacional.

A Questão da Sucessão

O nome do sucessor de Guajajara ainda não foi anunciado oficialmente pelo Palácio do Planalto, mas fontes próximas ao governo indicam que a escolha deve recair sobre um líder indígena com experiência em gestão pública. Entre os cotados estão Kleber Karipuna, atual presidente da Funai, e Célia Xakriabá, deputada federal por Minas Gerais e também integrante do movimento indígena.

A transição representa um desafio delicado. Guajajara construiu ao longo dos dois anos uma rede de articulação política que vai muito além do ministério, mantendo diálogo constante com parlamentares, governadores e organizações internacionais. Seu sucessor precisará não apenas dar continuidade aos projetos em andamento, mas também manter essa capacidade de articulação em um ambiente político cada vez mais polarizado.

Analistas políticos ouvidos pelo Diário de Hoje apontam que a saída de Guajajara pode enfraquecer momentaneamente a pauta indigenista no governo. "Ela tinha um capital político único, construído ao longo de décadas de ativismo. É difícil substituir essa legitimidade rapidamente", avalia o cientista político André Lara Resende, especialista em políticas públicas para minorias.

O Cenário Pós-Guajajara

A partir de agora, a política indigenista brasileira entra em uma nova fase. Com Guajajara de volta ao Legislativo, o movimento indígena ganha uma voz experiente na Câmara dos Deputados, mas perde uma interlocutora direta no primeiro escalão do Executivo. É uma troca que pode se mostrar estratégica a longo prazo, especialmente se o governo Lula conseguir manter o compromisso com a pauta indigenista mesmo sem sua figura mais emblemática à frente do ministério.

O teste de fogo virá nos próximos meses. O Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda em 2026 o recurso sobre o marco temporal, decisão que pode redefinir completamente os direitos territoriais indígenas no país. Além disso, o novo ministro precisará lidar com a pressão crescente do agronegócio, que vê nas demarcações um obstáculo à expansão da fronteira agrícola.

Para os povos indígenas, a saída de Guajajara representa uma perda simbólica significativa, mas também uma oportunidade de diversificar sua representação política. Com ela na Câmara e um novo ministro no Executivo, o movimento indigenista passa a ter vozes em duas frentes fundamentais da política nacional.

Quantas terras indígenas foram demarcadas na gestão Guajajara?

Durante os dois anos de Sônia Guajajara à frente do ministério, foram homologadas oito terras indígenas, totalizando mais de 1,8 milhão de hectares. O número representa uma retomada significativa em relação aos quatro anos anteriores, quando não houve nenhuma homologação.

Por que Guajajara precisa sair do ministério agora?

A legislação eleitoral brasileira exige que ocupantes de cargos no Executivo se desincompatibilizem até seis meses antes das eleições para poder disputar cargos eletivos. Como Guajajara pretende concorrer à reeleição como deputada federal em 2026, ela precisa deixar o ministério até abril deste ano.

O que acontece com o Ministério dos Povos Indígenas agora?

O ministério continua existindo e deve ter um novo titular nomeado pelo presidente Lula nos próximos dias. A expectativa é que seja mantido o perfil de liderança indígena, dando continuidade às políticas iniciadas por Guajajara, especialmente no processo de demarcação de terras e atenção à saúde indígena.